14.4 C
Aratiba
quinta-feira, 28/agosto
Player de Áudio Responsivo
Início Site Página 467

Barra do Rio Azul realiza 3ª edição da Noite Natalina do Filó

Foto: Ascom PM Barra do Rio Azul

A 3ª edição da Noite Natalina do Filó, promovida pela Prefeitura Municipal, reuniu grande público na úlltima quinta-feira (15), em Barra do Rio Azul. O objetivo do evento é recordar os costumes e manter presente a memória dos tempos antigos dos italianos.

Foto: Ascom PM Barra do Rio Azul

A diversificada programação cultural contou com apresentações artísticas, cantoria, oração, caminhada pelas ruas da cidade e muita música. Outro ponto alto da festa foi a gastronomia que ofereceu comidas típicas, como polenta, salame, queijo, brodo, bolo, grostoli, cuca, batata doce, torresmo e bebidas, café, chá, água, dentre outros.

Destaca-se as apresentações do grupo de dança italiana da Escola Municipal São Roque de Aratiba, show com o grupo Stella de Pietra de Itá/SC e participação na caminhada dos grupos de idosos do município.

Para o prefeito Marcelo Arruda, foi uma noite marcada pela integração entre a comunidade, a cultura e seus valores. “Nós reforçamos o compromisso de manter viva a nossa cultura e tradições do berço da colonização italiana”.

Justiça suspende por 90 dias o leilão de privatização da Corsan

Imagem divulgação Corsan

O desembargador Marcos Fagundes Salomão, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), suspendeu por 90 dias o leilão de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A liminar foi publicada na quinta-feira (15), após pedido do Sindiágua, sindicato que representa os trabalhadores da empresa.

O governo do Rio Grande do Sul diz estar ciente da decisão e que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) avaliará o melhor recurso cabível.

Marcado para a semana que vem

O leilão da Corsan estava marcado para 20 de dezembro na B3, a bolsa de valores de São Paulo. O edital de privatização, publicado no final de novembro, prevê a venda da estatal em lote único de 630 milhões de ações, que somam R$ 4,1 bilhões.

Na decisão, o desembargador do TRT-4 afirma que o estado e a empresa ficam impedidas de realizar o leilão até que “apresentem estudo circunstanciado sobre o impacto socioeconômico trabalhista, previdenciário e social do processo de desestatização, quanto aos contratos de trabalho em vigência, bem como quanto ao destino dos contratos de trabalho e direitos adquiridos em caso de liquidação da empresa, inclusive em relação à Fundação Corsan”.

Marcos Fagundes Salomão cita o exemplo da privatização da CEEE, a Companhia Estadual de Energia Elétrica, para mencionar o risco aos atuais empregados da Corsan com a eventual venda da empresa à iniciativa privada.

Outro processo

A privatização já é alvo de disputa judicial há alguns dias. Na sexta-feira (9), o desembargador Alexandre Mussoi Moreira, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRS), havia suspendido a realização do leilão. Contudo, na quarta (14), o mesmo magistrado voltou atrás, autorizando a venda da empresa.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) autorizou, na quarta-feira (14), a continuidade do processo de privatização da Corsan. A decisão acontece cinco dias depois do desembargador Alexandre Moreira, da 4ª Câmara Cível, conceder liminar suspendendo o leilão a partir de ação com pedido de nulidade de ato administrativo ajuizado pelo Sindiágua. As partes podem recorrer.

Na Justiça Estadual, a PGE alegou que o atraso no processo acabaria por prejudicar a companhia, o estado e a própria população, alegando a incapacidade de a Corsan atingir as metas do Novo Marco do Saneamento sob o controle estatal.

Privatização

O governo do Rio Grande do Sul justifica a privatização à aprovação do marco legal do saneamento, aprovado pelo governo federal. A nova lei determina que, até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

Atualmente, a Corsan, como empresa estatal, não consegue realizar investimentos condizentes com a necessidade do Setor de Saneamento Básico dos municípios onde atua, bastante superior ao investimento realizado nos últimos anos. Assim, a desestatização tem por objetivo reestabelecer a capacidade da empresa de realizar os investimentos setoriais necessários e ampliar a qualidade e cobertura do atendimento aos cidadãos”, diz o edital.

Com a privatização, a empresa que assumir a Corsan deverá cumprir os termos de condições de qualquer acordo coletivo do trabalho celebrado em relação “a compromissos de manutenção de empregados, bem como os contratos de prestação de serviço de saneamento básico firmados com os municípios”.

Os 26 municípios que assinaram o aditivo para permanecer como acionistas têm suas ações detalhadas em um anexo do edital que prevê a venda dessas participações. O documento ainda cita outros 50 que desejaram alienar suas ações na privatização.

Processo

A privatização da Corsan foi anunciada em março de 2021 pelo então governador Eduardo Leite (PSDB). Na ocasião, o governo previa ficar com 30% das ações da companhia. O projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa e aprovado com 33 votos favoráveis e 19 contrários em agosto de 2021. A previsão do governo era finalizar a venda em fevereiro de 2022.

O Palácio Piratini ofereceu aos 307 dos 317 municípios que contratam os serviços da Corsan um aditivo, para que as prefeituras recebessem ações que seriam vendidas no leilão. Contudo, apenas 25% das cidades aceitaram o acordo. No entanto, em julho de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o Executivo realizasse correções na modelagem econômico financeira adotada para a desestatização. O governo acatou a decisão e, na reformulação do modelo, decidiu por privatizar a estatal por inteiro.

A Corsan

A Corsan é uma sociedade de economia mista de capital aberto, sediada em Porto Alegre. A estatal foi fundada em 1966 e, atualmente, atende 307 municípios e 6 milhões de pessoas, cerca de dois terços da população do estado. Atualmente, a empresa tem cobertura de 96,9% de acesso à água e de 19,3% de tratamento de esgoto.

Em 2021, o quadro de pessoal da Corsan totalizava 5.995 trabalhadores. Com receita de R$ 3,4 bilhões e despesas de R$ 2,7 bilhões, a estatal teve lucro líquido de R$ 350,4 milhões em 2021. Um ano antes, o lucro da Corsan foi de R$ 1,8 bilhão.

Governo do RS investe cerca de R$ 29 milhões em equipamentos e fomento para a agricultura familiar

Foto: Gregori Bertô/Palácio Piratini

O governo do Rio Grande do Sul realizou, na última quinta-feira (15), no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, a entrega de 31 máquinas motoniveladoras e recursos para atender 206 jovens aprovados no programa de apoio ao trabalho com inseminação artificial animal. Além disso também serão contempladas 46 agroindústrias, com foco na produção de queijo serrano. As entregas, voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar, beneficiam centenas de municípios gaúchos e representam um investimento de R$ 28.938.800 por parte do Executivo estadual, via Programa Avançar.

As 31 máquinas, que tiveram um custo de R$ 26.188.800, vão contribuir para o escoamento da produção, atuando em estradas vicinais de 31 municípios gaúchos. Para o programa de incentivo à inseminação artificial em bovinos com aptidão para produção de leite e carne, foram destinados R$ 2,060 milhões. O incentivo prevê empréstimo de R$ 10 mil, com carência de até 3 anos e amortização em até 5 anos, sendo subsidiado 80% do valor.

Produção de queijo

Já os recursos para incentivar a produção de queijo serrano totalizam R$ 690 mil, beneficiando agroindústrias de sete municípios gaúchos. Também foi anunciada a entrega 44 kits de equipamentos contendo colhedora de forragem (ensiladeira), carreta agrícola basculante, semeadora e roçadeira que serão destinados às Prefeituras para serviço junto a agricultores familiares e pecuaristas familiares que desenvolvem suas atividades produtivas vinculadas à cadeia produtiva do leite.

Durante a entrega, o governador Ranolfo Vieira Júnior falou sobre os investimentos que estão sendo feitos na agricultura. “Estamos investindo R$ 341 milhões nessa área. Esse valor só foi possível porque fizemos as reformas necessárias para que chegássemos em um momento como o dia de hoje, de entregas para beneficiar quem mais precisa. Antes disso, nossos investimentos eram bem inferiores e muitas vezes nem ocorriam. As licitações davam desertas, porque o RS era um mau pagador, devia para todo mundo”, disse.

Agricultura familiar

O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes, ressaltou que essa ação fomenta a agricultura familiar no Estado, beneficiando toda a cadeia do agronegócio. “Uma entrega para ratificar o nosso compromisso com a agricultura familiar. Esse segmento é extremamente importante e tem participação ativa nos 40% do PIB gaúcho, que é o que representa a agricultura em nosso Estado”, falou.

No evento, também foram entregues 31 caminhões baú, com capacidade carga útil de mil quilos, para 31 cidades. O recurso de R$ 5.684.439,93 é do governo federal e faz parte do programa Alimenta Brasil.

Municípios beneficiados

Motoniveladoras: Alegrete, Aratiba, Arvorezinha, Barra do Rio Azul, Candelária, Capitão, Caraá, Cerro Largo, Chuí, Cristal, Erval Grande, Erval Seco, Frederico Westphalen, Giruá, Horizontina, Independência, Lagoa Vermelha, Mampituba, Mariana Pimentel, Mormaço, Mostardas, Progresso, Quaraí, Restinga Seca, Rio Pardo, Santo Antônio da Patrulha, São Gabriel, São Sebastião do Caí, Triunfo, Uruguaiana e Vacaria.

Queijo Serrano (entre parênteses o número de agroindústrias): Bom Jesus (16), Cambará do Sul (2), Caxias do Sul (1), Jaquirana (5), Muitos Capões (2), São Francisco de Paula (3) e São José dos Ausentes (17).

Clima quente e seco interfere na implantação das lavouras de soja no RS

O clima quente e seco, com ocorrência parcial e variável de chuvas, interferiu na dinâmica de implantação e nas condições de desenvolvimento das lavouras de soja do Rio Grande do Sul. De acordo com o Informativo Conjuntural divulgado pela Emater/RS-Ascar nesta quinta-feira (15), em regiões onde não ocorreram precipitações, o plantio será retomado quando o solo recuperar a umidade.

A opção por realizar o plantio em solo seco, utilizando sementes tratadas, quase não foi realizada, pois as previsões indicavam provável ausência de chuvas nas próximas semanas. Nas regiões onde o volume de chuvas propiciou teor adequado de umidade nos solos, a semeadura prosseguiu, e em algumas localidades já se aproxima da finalização. No Estado, a semeadura alcançou 85% da área projetada.

Na maior parte do Estado, devido aos efeitos do La Niña, a implantação e o desenvolvimento da cultura estão em atraso em relação aos anos considerados normais. Nesse cenário, os produtores optaram também pelo escalonamento de plantio e por maior variação de ciclo das cultivares utilizadas, mantendo a maior parte com precoces e utilizando sementes de ciclos médio e tardio para minimizar os riscos.

A maior ou menor presença de umidade também interfere no aspecto geral das lavouras. À Leste do Estado há um melhor desenvolvimento e menos sinais de estresse hídrico. Nas regiões Centro e Noroeste, a elevada transpiração das plantas e a baixa reposição de água causou atrasos no crescimento vegetativo e plantas murchas em parte das lavouras, que recuperam a turgidez somente nas horas sem insolação.

Em termos fitossanitários, as pulverizações de herbicidas não estão sendo recomendadas nas áreas onde o solo está muito seco, pois pode haver fitotoxidade para a soja e baixo índice de controle das invasoras. Além disso, as temperaturas elevadas associadas com baixa umidade relativa do ar são fatores que depreciam demasiadamente as aplicações.

Atendendo solicitação da Famurs, Banrisul antecipará parcela de ICMS aos municípios gaúchos

Imagem reprodução web/Portal Famurs

O Banrisul confirmou neste quarta-feira (14/12) a antecipação da primeira parcela de ICMS aos municípios gaúchos. Por solicitação da Famurs, os valores previstos para janeiro de 2023, referente a arrecadação dos últimos dias do imposto, serão repassados aos cofres municipais ainda em dezembro.

Conforme a área técnica de Receitas Municipais da Famurs, com o acréscimo da antecipação aos valores regulares de ICMS, os municípios contarão na última semana do ano com R$ 130 milhões a mais para cumprirem seus compromissos ainda no atual exercício.

Nas tabelas abaixo, é possível conferir as datas de arrecadação e repasse aos municípios, além de uma estimativa de valores.

Antecipação de ICMS:

DATAS DE ARRECADAÇÃO

DATAS DE REPASSE

VALOR R$ (LÍQUIDO)

19 a 23/12/2022

27/12/2022

85.000.000,00

26 a 28/12/2022

29/12/2022

130.000.000,00

29/12/2022

03/01/2023

4.000.000,00

 

Previsão dos repasses de ICMS para dezembro/22:

DATA DE REPASSE

SEM ANTECIPAÇÃO – R$

COM ANTECIPAÇÃO – R$

06/12/2022

85.000.000,00

85.000.000,00

13/12/2022

120.000.000,00

120.000.000,00

20/12/2022

360.000.000,00

360.000.000,00

27/12/2022

85.000.000,00

85.000.000,00

29/12/2022

130.000.000,00

TOTAL DE DEZEMBRO/22

650.000.000,00

780.000.000,00

Valores líquidos descontados 20% do Fundeb

Economia gaúcha registra alta de 1,3% no terceiro trimestre de 2022

Imagem meramente ilustrativa, reprodução Web

A economia do Rio Grande do Sul apresentou crescimento de 1,3% no terceiro trimestre de 2022 na comparação com o trimestre anterior, já ajustado sazonalmente. Em relação ao mesmo período de 2021, o PIB (Produto Interno Bruto) registrou queda de 2,8%.

Os dados do trimestre (julho a setembro) apontam que o Estado teve desempenho superior ao Brasil (+0,4%) na comparação com os três meses anteriores. No entanto, os números são inferiores aos do País quando a referência é o mesmo período do ano passado (-2,8% contra +3,6%).

Os resultados da economia gaúcha no terceiro trimestre, período tradicionalmente marcado pelo menor impacto das atividades agropecuárias no PIB, foram divulgados nesta quinta-feira (15) pelo DEE/SPGG (Departamento de Economia e Estatística, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão). No acumulado do ano, de janeiro a setembro de 2022, a queda no PIB do Estado é de 6,6%, enquanto no Brasil a alta é de 3,2%.

No acumulado de três trimestres, a queda de 6,6% no PIB do RS em relação ao mesmo período de 2021 é explicada, especialmente, pela baixa na Agropecuária (-50,5%). Indústria (+3,1%) e Serviços (+3,2%) registraram altas entre janeiro e setembro. Na taxa acumulada dos últimos quatro trimestres, a economia do Estado teve variação negativa de 4,2%, enquanto no País a alta foi de 3,0%.

Jovem é morto a tiros em Campinas do Sul

Imagem ilustrativa web

Um jovem de 25 anos, foi morto após uma discussão no Bairro Pôr do Sol, em Campinas do Sul, nesta quinta-feira, dia 15. A vítima que foi atingida por vários disparos de arma fogo e chegou a ser socorrida por familiares, foi identificada como Ivair Felipe Gomes Antunes.

De acordo com o tenente da Brigada Militar, Álvaro Todescatto, o suspeito do crime, um adolescente de 15 anos, foi apreendido no Bairro São Francisco, escondido dentro de um guarda-roupas. Ele foi encaminhado para Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Erechim e logo após levado ao Centro de Atendimento Sócio-Educativo (CASE) em Passo Fundo.

Motivação do Crime

De acordo com o tenente, as primeiras apurações policiais sobre o fato, mostram que o motivo para o homicídio, seria uma curtida em uma foto nas redes sociais o que levou a discussão ainda nas redes entre as partes, sendo que logo após o autor teria seguido até a casa da vítima e realizado o crime. O fato seguirá sendo investigado pela Polícia Civil.

Anvisa alerta sobre uso de produtos para trançar cabelos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou alerta sobre uso de produtos para trançar e modelar cabelos comercializados no país.

De acordo com a Anvisa, supostamente esses produtos estariam “ocasionando cegueira temporária, entre outros efeitos indesejáveis”.

A agência cita casos de ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça. “Segundo diagnóstico médico, em um dos casos, o paciente apresentou lesão grave nos olhos. Há ainda relatos de demora na recuperação da visão de consumidores com prazos de até 15 dias”.

O alerta foi emitido na última terça-feira (13). A Anvisa ressaltou ser de fundamental importância que quaisquer efeitos indesejáveis à saúde supostamente relacionados ao uso desses produtos, e de outros cosméticos, sejam registrados.

“Há links específicos para registro por parte de cidadãos e profissionais que manejam produtos cosméticos e empresas e profissionais de saúde”.

Efeito grave
Um efeito indesejável grave é uma reação adversa inesperada e prejudicial à saúde humana, que leva à incapacidade funcional temporária ou permanente, invalidez, hospitalização, anomalias congênitas, risco imediato à vida ou morte.

Saque extraordinário do FGTS pode ser feito até esta quinta-feira

Trabalhadores que ainda não movimentaram a quantia de R$ 1 mil referente ao saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem solicitar o valor até esta quinta-feira (15).

O pedido deve ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível para telefones e dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS. Segundo a Caixa, cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário não haviam sido movimentados por trabalhadores até o início do mês.

Os saques começaram no dia 20 de abril, seguindo um calendário que leva em conta o mês de nascimento do cidadão.

A Caixa debitou na conta de FGTS dos trabalhadores e creditou os recursos na conta social digital do Caixa Tem para todos, de forma automática. Assim, o dinheiro ficou disponível para saque. Caso não tenha sido feito automaticamente, o saque pode ser solicitado até hoje.

Pela conta Caixa Tem, é possível pagar boletos e utilizar o cartão de débito virtual para pagamento em lojas, sites ou aplicativos, além de fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos pagando com o QR code nas maquininhas.

O valor também pode ser transferido para outras contas bancárias da Caixa ou de outro banco. Ainda é possível realizar transações por meio do Pix, efetuar saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até hoje, os recursos serão retornados à conta do FGTS, devidamente corrigidos.

Homem invade escola, fere professoras e é preso em Ipaussu (SP)

Um homem de 22 anos foi preso em flagrante após invadir uma escola em Ipaussu (SP), esfaquear duas professoras e fazer um professor de refém.

A Polícia Militar informou que o crime ocorreu na noite de quarta-feira (14), por volta das 20h, na Escola Estadual Professor Júlio Mastrodomênico, no centro da cidade. Segundo a PM, o homem era um ex-aluno da escola.

As vítimas, uma professora de 26 anos e outra de 43 anos, estavam no pátio da escola quando foram surpreendidas pelo criminoso, que havia pulado o muro do local.

Ele estava armado com uma faca e fez um professor de 27 anos de refém, informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ele feriu as duas professoras com facadas e deu coronhadas no professor.

A Polícia Militar foi acionada e negociou com o criminoso que acabou se entregando e liberando as vítimas. As professoras foram socorridas com ferimentos e encaminhadas a hospitais da cidade. De acordo com a corporação, uma delas permanece internada em estado grave no Hospital de Ourinhos.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio e ameaça. A Polícia Militar encontrou duas facas, um celular e um simulacro de arma de fogo com o criminoso.

Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) disse lamentar o ocorrido e repudiar toda forma de violência dentro ou fora da escola: “a pasta esclarece que não havia estudantes no local no momento do ocorrido”.

As aulas na escola foram suspensas na manhã de hoje (15). A equipe central do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP) está prestando apoio às servidoras e à comunidade escolar, informou a Seduc.

Aratiba
céu limpo
14.4 ° C
14.4 °
14.4 °
98 %
1.2kmh
1 %
sex
27 °
sáb
27 °
dom
26 °
seg
28 °
ter
19 °